O apio ao menor

Nas leis instituída, a pirataria e crime, cuja a sua penalidade e de três meses multa .

A pirataria prejudica o trabalho dos fabricante e industrias originais.

No assunto em discussão, fala de um jovem que possuía dividas familiares e por meio disso ele resolveu vender CDs piratas para quitar essas dividas.

Mas no caso do menor, essa pirataria não pode ser considerado crime pois, de acordo com o artigo 27 do código penal 104 do estatuto da criança e do adolescentes e inimputável, ou seja, não pode ser preso em flagrante,e não comete crime. Realmente o que o adolescente fez não pode ser considerado crime principalmente por ele não ter cometido um delito, para quitar dividas familiares e depois de quitada ele não cometeria novamente.

O menos infrator não pode se submeter as penas previstas no código penal, a legislação observa que o menor não pode ser responsabilizado pelos erros da sociedade em que vive, verdadeiramente o culpado pelo mal desenvolvido de sua personalidade e pela maneira indigna que o levou ao ato irracional.

A pirataria não e um crime tão grave porque a população prefere compra esses produtos.

Não sabemos a dificuldade que ele passa,nem o motivo exato dele ter cometido o delito, mas podemos afirmar que literalmente, o menor não pode em hipótese nenhuma ser acusado por um crime.