O apio ao menor
Nas leis instituída, a
pirataria e crime, cuja a sua penalidade e de três meses multa .
A pirataria prejudica o
trabalho dos fabricante e industrias originais.
No assunto em discussão, fala
de um jovem que possuía dividas familiares e por meio disso ele resolveu vender
CDs piratas para quitar essas dividas.
Mas no caso do menor, essa
pirataria não pode ser considerado crime pois, de acordo com o artigo 27 do
código penal 104 do estatuto da criança e do adolescentes e inimputável, ou
seja, não pode ser preso em flagrante,e não comete crime. Realmente o que o
adolescente fez não pode ser considerado crime principalmente por ele não ter
cometido um delito, para quitar dividas familiares e depois de quitada ele não
cometeria novamente.
O menos infrator não pode se
submeter as penas previstas no código penal, a legislação observa que o menor
não pode ser responsabilizado pelos erros da sociedade em que vive,
verdadeiramente o culpado pelo mal desenvolvido de sua personalidade e pela
maneira indigna que o levou ao ato irracional.
A pirataria não e um crime tão
grave porque a população prefere compra esses produtos.
Não sabemos a dificuldade que
ele passa,nem o motivo exato dele ter cometido o delito, mas podemos afirmar
que literalmente, o menor não pode em hipótese nenhuma ser acusado por um
crime.
